Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Regulamentação da atividade de segurança

O regime legal da união estável

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da tributação das apostas esportivas e da regulamentação das atividades.

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero